Ocupação da Prefeitura e Ceron de Nova União, Rondônia

Segundo fontes da Via Campesinas, trezentos agricultores organizados pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MST (Movimento dos Sem Terra) ocuparam a Prefeitura e o escritório da CERON (Central Elétrica de Rondônia) em Nova União, município situado na região central do centro de Rondônia.

 A Prefeitura foi ocupada em protesto pelo fechamento duma escola do campo na Linha 32. Já o escritório da CERON foi ocupada reivindicando o atendimento de famílias do município que ainda não foram beneficiadas pelo Programa Luz Para Todos.


Vejam a Nota Pública emitida sobre o problema da Escola:

NOTA PÚBLICA REFERENTE A LUTA DAS COMUNIDADES CAMPONESAS DO MUNICIPIO DE NOVA UNIÂO PARA MANTER A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL NO CAMPO, CONHECIDA PÚBLICAMENTE COMO ESCOLA DA  32

A EMEF  Pedro Alvares Cabral esta situado na Gleba 20 G lote 01 desde de 1997 atendendo educandos e educandas do campo.

Esta escola atende filhos e filhas de famílias camponesas que moram nas linhas 24,  linha 28, linha  30 e 32, cerca de 400 famílias são beneficiadas de forma direta e indireta pela educação oferecida por meio desta escola que atende em média 246 crianças por ano.

Mesmo não tendo infraestrutura adequada esta escola obteve no ano de 2011/2012 a nota de 4.0 no IDEB estadual, ficando entre as melhores escolas do Estado de Rondônia.

Em janeiro de 2013 o prefeito José Silva, decidiu acabar com a escola e levar as crianças para as escolas existentes na cidade, alegando a necessidade de fazer corte de gastos no município.

Os pais, mães, avos e lideranças comunitárias e alguns vereadores, dialogaram com o prefeito em uma reunião dia 18 de janeiro de 2013 para manter a escola no lugar, mas o prefeito não abriu mão de fechar a escola alegando a “necessidade” de corte de gastos.

No dia 23 de janeiro de 2013 uma comissão composta de pais, mães, avós e lideranças de movimentos sociais procuraram o ministério público da cidade de Ouro Preto do Oeste onde protocolaram denuncia contendo argumentos da necessidade de manter a escola em seu devido lugar, na comunidade.

Tendo em vista que a lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO de 1990 que torna publico o Estatuto das crianças e dos adolescentes garante no seu  Art 53  que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, garante no seu inciso V o “acesso à escola Pública e gratuita próxima de sua residência.”.

As comunidades e movimentos sociais fundamentam suas reivindicações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na resolução Nº 1 do Conselho Nacional de Educação de 03 de abril de 2002 que institui as diretrizes operacionais para educação básicas nas escolas do campo e no Decreto presidencial Nº 7.352, de novembro de 2010. Estas leis foram conquistadas através de muitas lutas e garantem a educação do campo como política pública e direito dos povos do campo, com acesso a infraestrutura e projeto político pedagógico construído junto com as comunidades, assim como as parcerias que podem ser feitas entre município, estado e governo federal para garantir estas políticas do ponto de vista de recursos humanos e financeiros.

Cabe ao prefeito e à secretaria de educação de Nova União tomar conhecimento destas leis para organizar as demanda necessária das escolas do campo.

O ano letivo praticamente começando e nenhuma posição por parte do prefeito. No dia 18 de fevereiro 2013 moradores das comunidades acima citadas e outras comunidades de apoio, foram à prefeitura, reivindicar e exigir a permanência da escola na comunidade. Não aceitam em hipótese alguma que as crianças tenham que sair das comunidades para estudar, tenham que levantar as 5 horas da manhã e percorrer mais de 1 hora no transporte escolar, passando a maior parte do dia longe dos familiares.

No dia 04 de março a comissão de mães, pais, avos e lideranças de movimentos sociais e vereadores que apoiam que a escola tem que permanecer na comunidade, reunir com o prefeito e a secretaria de educação no dia 04 de março para tomar os encaminhamentos necessário, o prefeito alegou novamente a “dificuldade” de manter a escola na comunidade, mas mesmo assim abriu uma espécie de matrícula de levantamento para tentar comprovar as demandas mencionado pela as comunidades. A comissão aceitou a proposta e entre o dia 04 a 19 de março de 2013 será feito este levantamento, se comprovar a demanda não vamos aceitar outros argumentos  por parte do prefeito para querer tirar a escola da comunidade.

A comunidade ficará constantemente mobilizada até que a prefeitura definitivamente dê uma resposta favorável às mais breve possível tendo em vista que o ano letivo já esta em andamento.

Assina esta nota publica:

Pais, Mães e Avós que tem filhos/filhas, netos/netas na Escola. EMEF Polo Pedro Alvares Cabral

MPA: Movimento dos Pequenos Agricultores

MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Apoio: Via Campesina -RO

“A Educação tem sido em seu processo histórico um direito garantido com muitas lutas e determinação do povo organizado, e seguirá sendo sempre assim, ate que a liberdade reine plenamente na humanidade”

Votos de apoio podem ser enviados nos email abaixo que será entregue ao prefeito.

mpaestadual@gmail.com com copia para pereirasandos@yahoo.com.br