A LUTA PELA TERRA É DEBATIDA EM VILHENA POR AGRICULTORES ACAMPADOS

Equipe de agentes da CPT  RO, em parceria com a central de associações de agricultores de Vilhena,  realiza oficina sobre  agroecologia e trabalho escravo e debatem a luta pela terra, que vai além de conseguir a terra e sim o modo de trabalhar nessa terra.

O encontro aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, no município de Vilhena, na Associação dos Pequenos Chacareiros- setor Aeroporto, reunindo a equipe da CPT e representantes das associações.

São anos de luta pela terra em Vilhena. As comunidades atingidas por conflitos agrários criam associações, como forma de se organizar para lutar pela manutenção do seu pedaço de chão. São relatos de famílias que viviam, a 10, 8, 6 anos na terra, plantando e produzindo, e que hoje se vêem jogadas embaixo da lona preta, outras são criminalizadas, ainda pessoas ameaçadas de morte, e alguns mortos no decorrer desses anos.

Os relatos de quem enfrenta essa realidade no município de Vilhena, vão das palavras as lágrimas, são depoimentos de uma verdadeira batalha travada entre pequenos camponeses e a ambição do agronegócio.

Quando os camponeses ocuparam essas terras, elas eram desvalorizadas, muitas haviam sido objeto de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP’s), contratos que nunca tiveram suas cláusulas cumpridas, foram abandonadas, após o contratante embolsar uma boa quantia em créditos de incentivo. Hoje nessas mesmas terras descobriu-se a “viabilidade” da produção de soja, e logo as terras se valorizaram.

Os camponeses, que viviam e trabalhavam nessas terras nunca tiveram acesso à documentação da mesma, por mais que ali trabalhassem a mais de 10 anos. Existe uma lei, e um sistema judiciário, inacessível para a maior parte da população desprovida de conhecimento necessário para acessar seus direitos.

Hoje aparecem supostos proprietários dessas terras, com documentos vindos, não se sabe bem da onde e nem dos meios utilizados para obtê-los, reclamam a propriedade com esses documentos, e uma posse a muito tempo não exercida, e a justiça tem concedido em cede de liminar reintegrações de posse.

Além disso, o processo de criminalização de lideranças camponesas tem sido muito forte no município.

Em face dessa problemática e tendo em vista os objetivos de criação da CPT- Comissão Pastoral da Terra, esta vem apoiando a luta camponesa na região, contribuindo na parte jurídica, mas além disso, promovendo o debate sobre a agricultura camponesa, e depois da conquista da terra a permanência nela com sustentabilidade.

Também é desenvolvido pela CPT, a Campanha Nacional “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”, tendo em vista que a escravidão no Brasil persiste até os dias de hoje, com 2044 trabalhadores libertos no Brasil em 2012, destes 1075 da região norte, sendo 37 pessoas de Rondônia. Porém estes são os dados de resgate, mas estima-se que mais de 25 mil pessoas entrem no ciclo da escravidão contemporânea por ano no Brasil, assim tem-se entendido que é necessário um trabalho junto às comunidades que leve ao conhecimento a problemática e permita criar ações de resistência.

Dentro desse cenário, foi realizado um encontro nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, no município de Vilhena, na Associação dos Pequenos Chacareiros- setor Aeroporto, reunindo a equipe da CPT e representantes das associações.

A Associação dos Pequenos Chacareiros foi criada inicialmente em uma área próxima ao aeroporto, despejados de lá vieram para a área atual em 2007, onde estão cerca de 130 famílias, numa média de 05 a 10 alqueires.

Na região as famílias têm reclamado de dificuldades como o uso abusivo de agrotóxicos nas plantações de soja em áreas vizinhas; a falta de documentação da terra que dificulta o acesso ao crédito, e não tem assistência técnica diante da dificuldade de produção em razão de um solo com pouca fertilidade, e geralmente ácido. Faltam sementes de qualidade, e o produtor tem pouco conhecimento em relação à produção orgânica.

Ainda encontram dificuldades quanto à água, que cria a necessidade de perfuração de poços artesianos, que por sua vez vem sendo feita sem nenhum controle, ficando sem manutenção e abandonados, servindo de canal de poluição direto dos lençóis freáticos.

Visto a necessidade de orientação, para que as comunidades possam optar e praticar um modelo de agricultura mais saudável e sustentável a longo prazo, foi discutido no encontro a agroecologia.

Para muitos se tratava do primeiro contato com o tema, outros já vem desenvolvendo algumas práticas isoladas. Aos poucos vai se percebendo que a proposta da agroecologia perpassa um modelo de produção e se torna um modo de vida. E por isso não basta uma técnica adequada é preciso um novo jeito de pensar, de olhar a natureza e de conviver harmoniosamente com ela. Não basta substituir insumos químicos por insumos naturais e permanecer com o ideal de matar, destruir tudo que possa se apresentar como um incomodo, na natureza cada ser vivente cumpre um papel fundamental para o equilíbrio ecológico.

O interesse é despertado a partir do Trabalho assessorado pelo Henrique, agente de saúde e que vem acompanhando os trabalhos da CPT, e compartilhando um pouco da sua experiência também como agricultor.

Diante da realidade do trabalho escravo num nível nacional, mas também frente à realidade do Município de Vilhena, torna-se necessário esclarecer como se dá a escravidão contemporânea, pois não mais os escravos são mantidos com correntes, mas caracteriza-se trabalho escravo, com base no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, quando é anulada a dignidade da pessoa humana e/ou ocorre a privação de liberdade.

Com a conversa e o material apresentado, começam a surgir os depoimentos, pois muitas pessoas foram ou são escravas sem saber. Alguém se levanta e conta um fato, e outro lembra o que já passou. Infelizmente a escravidão, a coisificação do ser humano, a exploração tem sido algo costumeiro em muitos locais. O medo estampado no rosto das pessoas ainda é evidente, muitos não acreditam nos órgãos do governo e por isso não realizam as denuncias.

Dentre os relatos, vem um problema evidente, porém que persiste, trata-se do trabalho em frigoríficos, a repetição de movimentos e a intensidade do trabalho, tem trazido sérios danos aos trabalhadores, porém o nexo causal entre a doença e o trabalho é difícil de ser provado quando os sintomas aparecem anos mais tarde. Ainda chegam a relatar a audácia dos empregadores, que quando a fiscalização está presente, mandam que os trabalhadores diminuam o ritmo de trabalho, para não deixar transparecer o que vivem na realidade. E o pior, a obediência daqueles que precisam do trabalho para sobreviver, e das demissões em massa que não são incomuns visto a alta quantidade de mão-de-obra disponível.

A informação certamente é uma arma nas mãos dos trabalhadores, mas toda a sociedade é responsável pela luta por um mundo mais justo, com dignidade de vida e de trabalho, pois enquanto existirem as raízes da pobreza (concentração de terra e de renda) existirá pessoas vulneráveis obrigadas a escravidão.

No dia seguinte dão-se prosseguimento as atividades com uma prática de compostagem. Henrique explica que o produtor vai comprar e pagar caro em adubos, nutrientes, que eles têm ali em casa. Esses adubos estão ao alcance das mãos e em poucas horas temos uma pilha de composto montada, que numa média de 90 a 120 dias vai proporcionar um adubo natural a ser utilizado.

Durante a montagem da compostagem, vão ocorrendo troca de experiências, e sendo tiradas dúvidas sobre os materiais utilizados para fazer a compostagem, a forma de manuseá-lo e de aplicá-lo depois de pronto.

  A agroecologia trata-se antes da valorização dos saberes populares, da recuperação da cultura e tradição local, da solidariedade na troca de experiências e práticas, por isso vai além do ambiental. Diz-se que qualquer um pode produzir sem veneno, mas só a agricultura familiar pode produzir agroecologicamente.

Este pode ser o início de uma longa caminhada, na busca e construção de uma forma de produzir e viver, mais saudável e sustentável, respeitando a vida, o meio ambiente, e com espaço para todos e todas, mulheres, homens, jovens e crianças.