quarta-feira, 31 de maio de 2017

Chacina no Pará

 



Chacina no Pará: PFDC pede à Polícia Federal informações sobre atividades de empresas de segurança na região




Documento quer esclarecimentos acerca de quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (29/5) à Polícia Federal pedido de esclarecimentos quanto à atuação de empresas especializadas em atividades de segurança privada na região do Araguaia paraense.
A solicitação foi feita ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pede esclarecimentos acerca de quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também quer saber se a empresa Elmo Segurança Ltda, sediada no Pará, encontra-se em situação regular.
O pedido encaminhado à Polícia Federal se dá no contexto da participação da PFDC em missão emergencial que esteve no município de Redenção, no Pará, onde, na última quarta-feira (24/5), dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares. A missão também contou com a participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará. Saiba mais.
Acesse aqui a íntegra do ofício.







terça-feira, 30 de maio de 2017

Aprender a ouvir




Papa: aprender a ouvir o Espírito antes de tomar decisões


29/05/2017            Rádio Vaticana

Cidade do Vaticano (RV) - É preciso deixar-se interpelar pelo Espírito Santo, apender a ouvi-lo antes de tomar decisões. Esta foi a exortação que o Papa Francisco dirigiu aos fiéis na homilia da Missa desta segunda-feira (29/05) na capela da Casa Santa Marta.
Nesta semana que antecede Pentecostes, afirmou  o Papa, a Igreja pede que rezemos para que o Espírito venha no coração, na paróquia, na comunidade. Francisco inspirou-se na Primeira Leitura, que poderíamos chamar de “Pentecostes de Éfeso". De fato, a comunidade de Éfeso tinha recebido a fé, mas não sabia nem mesmo que existisse o Espírito  Santo. Eram “pessoas boas, de fé”, mas não conheciam este dom do Pai. Depois, Paulo impôs as mãos sobre eles, desceu o Espírito Santo e começaram a falar em línguas.
O Espírito Santo move o coração
O Espírito Santo, de fato, move o coração, como se lê nos Evangelhos, onde tantas pessoas - Nicodemos, a samaritana, a pecadora  - são impulsionados a se aproximar de Jesus justamente pelo Espírito Santo. O Pontífice então convidou a nos questionar qual o lugar que o Espírito Santo tem em nossa vida:
“Eu sou capaz de ouvi-lo? Eu sou capaz de pedir inspiração antes de tomar uma decisão ou dizer uma palavra ou fazer algo? Ou o meu coração está tranquilo, sem emoções, um coração fixo? Certos corações, se nós fizéssemos um eletrocardiograma espiritual, o resultado seria linear, sem emoções. Também nos Evangelhos há essas pessoas, pensemos nos doutores da lei: acreditavam em Deus, todos sabiam os mandamentos, mas o coração estava fechado, parado, não se deixavam inquietar”.
Não à fé ideológica
A exortação central do papa, portanto, é deixar-se inquietar, isto è, interpelar pelo Espírito Santo que faz discernir e não ter uma fé ideológica:
“Deixar-se inquietar pelo Espírito Santo: “Eh, ouvi isso… Mas, padre, isso é sentimentalismo?” - “Pode ser, mas não. Se você for pela estrada justa não é sentimentalismo”. “Senti a vontade de fazer isso, de visitar aquele doente ou mudar de vida ou abandonar isso …”. Sentir e discernir: discernir o que sente o meu coração, porque o Espírito Santo é o mestre do discernimento. Uma pessoa que não tem esses movimentos no coração, que não discerne o que acontece, é uma pessoa que tem uma fé fria, uma fé ideológica. A sua fé é uma ideologia, é isso”.

Interrogar-se sobre a relação com o Espírito Santo
Este era o “drama” daqueles doutores da lei que  eram contrários a Jesus. O Papa exortou a se interrogar sobre a própria relação com o Espírito Santo:
“Peço que me guie pelo caminho que devo escolher na minha vida e também todos os dias? Peço que me dê a graça de distinguir o bom do menos bom? Porque o bem do mal se distingue logo. Mas há aquele mal escondido, que é o menos bom, mas esconde o mal. Peço essa graça? Esta pergunta eu gostaria de semeá-la hoje no coração de vocês.”
Portanto, é preciso se interrogar se temos um coração irrequieto porque movido pelo Espírito Santo ou se fazemos somente “cálculos com a mente” . No Apocalipse, o apóstolo João inicia convidando as “sete Igrejas” – as sete dioceses daquele tempo, disse o Papa Francesco – a ouvir o que o Espírito Santo lhes diz. “Peçamos também nós esta graça de ouvir o que o Espírito diz à nossa Igreja, à nossa comunidade, à nossa paróquia, à nossa família e cada um de nós, a graça de aprender esta linguagem de ouvir o Espírito Santo”.

Periferias urbanas e metropolitanas hoje




Para entender as mudanças que ocorrem nas periferias urbanas e metropolitanas hoje, é preciso também compreender as “transformações no mundo do trabalho”, diz o geógrafo e doutor em Sociologia Gerardo Silva à IHU On-Line.


 Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele explica que o desenvolvimento das metrópoles esteve associado à industrialização, mas a crise do fordismo, ainda na década de 80, teve um impacto na “capacidade de significar a cidade”. “O impacto sobre as periferias metropolitanas desta mudança foi profundo uma vez que as estratégias de vida voltadas para o trabalho fabril – ou assalariado de um modo geral – desapareceram do horizonte”, diz. A consequência, avalia, é que “a possibilidade de construir um futuro baseado no trabalho estável dentro de alguma empresa é cada vez mais restrita, e, portanto, as estratégias dos trabalhadores nesses territórios periféricos estão se reconfigurando, tornando-se mais autônomas e empreendedoras (aliás, a recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre ‘Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo’ aponta algumas evidências nessa direção)”.
Hoje, diz, o trabalho é organizado “fora da fábrica”, na “metrópole”, porque “trata-se de um novo tipo de trabalho mais próximo dos processos de comunicação, inovação e criação. Um trabalho de tipo cognitivo, no qual o intelecto se torna a força produtiva por excelência. A questão é que o trabalho cognitivo ou do intelecto se nutre da vida urbana, da sua multiplicidade de experiências, da sua diversidade, dos seus lugares de encontro, das suas redes de relações, das universidades e centros de pesquisa, das manifestações culturais, inclusive e, sobretudo, das periferias”.


Gerardo Silva diz ainda que, “embora as mazelas” da vida social nas periferias “ainda permaneçam como um grande desafio para as políticas públicas”, as comunidades que vivem nesses territórios “têm se empoderado bastante e têm ganhado, sobretudo, o poder de expressar-se através da sua própria voz. Isto significa que se historicamente a periferia era vista como o lugar dos sem voz e das mediações demagógicas do sistema político, ou inclusive dos intelectuais e pesquisadores, hoje isso me parece que não funciona mais assim. As demandas e as agendas políticas das periferias estão sendo construídas pelos próprios atores que habitam esses territórios e que são capazes de dialogar, confrontar e, no limite, antagonizar com os poderes constituídos e com as formas tradicionais de planejamento de cunho tecnocrático, seja ele de direita ou de esquerda”, salienta.
Gerardo Alberto Silva possui graduação em Geografia pela Universidad Nacional de Mar del Plata, na Argentina, mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/UCAM. Atualmente é professor adjunto da área de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC - UFABC.


Gerardo Silva esteve no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, participando do “5º Ciclo de estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. A centralidade das periferias brasileiras”, em 15-05-2017, onde ministrou a palestra “Do morro ao asfalto. As novas centralidades da periferia e a metrópole policêntrica”. 
Confira a entrevista.


IHU On-Line - Quando se trata de discutir a situação das metrópoles e das periferias, quais são as principais questões que devem ser consideradas?



Gerardo Silva - Em termos gerais, as periferias são vistas cada vez mais como espaços de produção de cidadania. Embora as mazelas e as dificuldades da vida social nesses territórios ainda permaneçam como um grande desafio para as políticas públicas, elas têm se empoderado bastante e têm ganhado, sobretudo, o poder de expressar-se através da sua própria voz. Isto significa que se historicamente a periferia era vista como o lugar dos sem voz e das mediações demagógicas do sistema político, ou inclusive dos intelectuais e pesquisadores, hoje isso me parece que não funciona mais assim. As demandas e as agendas políticas das periferias estão sendo construídas pelos próprios atores que habitam esses territórios e que são capazes de dialogar, confrontar e, no limite, antagonizar com os poderes constituídos e com as formas tradicionais de planejamento de cunho tecnocrático, seja ele de direita ou de esquerda.



IHU On-Line - Qual é a centralidade que as periferias ocupam hoje nas cidades contemporâneas, se comparadas a outros momentos?



Gerardo Silva - O empoderamento é o que, a meu ver, faz a diferença. O empoderamento e o protagonismo. Houve um período da história das grandes metrópoles do país em que a periferia era enxergada (de maneira legítima provavelmente) como uma consequência do processo de urbanização e da migração do campo para a cidade, sobretudo para as grandes cidades. Nesse sentido, o principal problema (dos pesquisadores e dos formuladores de políticas urbanas) era sobre como fazer para integrar essas pessoas à vida urbana, isto é, como ampliar as condições de acesso à cidadania através da melhoria da habitação e do transporte principalmente. Era necessário, portanto, que o Estado interviesse pesadamente no desenvolvimento das cidades. Essas condições ainda permanecem, certamente. Porém agora as periferias exigem participar e serem escutadas nas suas demandas.
Finalizado o ciclo de expansão e crescimento rápido das grandes metrópoles, estabilizados os fatores que obrigavam permanentemente os territórios periféricos a se adaptarem a essa condição, o que veio a seguir foram reivindicações pelo direito à cidade de um modo mais abrangente que antigamente. A periferia tem agora sua própria agenda, sabe o que quer e batalha pelo seu reconhecimento.



IHU On-Line - As atuais transformações no mundo do trabalho têm modificado a vida nas cidades, nos seus diferentes espaços? Que implicações essas transformações têm gerado especificamente nas periferias?



Gerardo Silva - A compreensão das transformações no mundo do trabalho é essencial para entender as mudanças nas periferias urbanas e/ou metropolitanas hoje. A própria ideia de metrópole, no sentido contemporâneo, está associada à industrialização, ao crescimento das cidades sob impulso dos arranjos industriais da grande fábrica, geralmente instaladas nos arredores da cidade. No Brasil e na AméricaLatina em geral, essa relação entre desenvolvimento industrial e urbanização nunca foi muito equilibrada, pelo contrário. Houve industrialização, sim, porém limitada a algumas grandes metrópoles e com igualmente limitada capacidade de absorção de mão de obra ao longo do tempo (com exceção, talvez, do grande ABC paulista). Contudo, esse horizonte do desenvolvimento, que poderíamos chamar de “norma fordista”, permaneceu ativo como ordenador das ideias do planejamento urbano.


Desde a década de 1980, entretanto, a norma fordista entrou em crise e nunca mais recuperou sua capacidade de significar a cidade (a não ser na China, mas não estou muito certo se esse tipo de industrialismo pode ser chamado de fordista). O impacto sobre as periferias metropolitanas desta mudança foi profundo uma vez que as estratégias de vida voltadas para o trabalho fabril — ou assalariado de um modo geral — desapareceram do horizonte. Em outras palavras, a possibilidade de construir um futuro baseado no trabalho estável dentro de alguma empresa é cada vez mais restrita, e, portanto, as estratégias dos trabalhadores nesses territórios periféricos estão se reconfigurando, tornando-se mais autônomas e empreendedoras (aliás, a recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre “Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo” aponta algumas evidências nessa direção).



IHU On-Line - Na última entrevista que nos concedeu, ao comentar as manifestações de 2013, o senhor disse que "o que está em jogo nas cidades é a dimensão produtiva da metrópole e não apenas uma simples melhoria do transporte público" ou de pautas similares. Pode nos explicar essa ideia? O que seria a dimensão produtiva da metrópole e que disputas existem em relação a esse aspecto?


Gerardo Silva - Em termos estritamente marxistas, fora do chão de fábrica (lugar de extração da mais-valia) não existe trabalho produtivo. Existiriam, sim, as chamadas “condições gerais de produção” (equipamentos, infraestruturas e serviços que tornam possível o ciclo produtivo da mercadoria) e os “espaços de reprodução” (consumo e reposição de energias da classe trabalhadora). Ou seja, a cidade se organiza em torno da fábrica (no caso, da grande fábrica) para tornar possível as relações sociais capitalistas. Trata-se de uma relação conflitiva, evidentemente, mas é essa a finalidade. O que acontece, porém, quando a manufatura deixa de ser o elo mais importante da cadeia de valor ou, dito de outra maneira, quando o chão de fábrica, outrora núcleo duro da acumulação capitalista, é jogado para o escanteio? O que garante ainda a produção de riqueza?


Bom, eu acredito que o trabalho fora da fábrica, na metrópole. Trata-se de um novo tipo de trabalho mais próximo dos processos de comunicação, inovação e criação. Um trabalho de tipo cognitivo, no qual o intelecto (o “intelecto geral” que falava Marx nos Grundrisse) se torna a força produtiva por excelência.
A questão é que o trabalho cognitivo ou do intelecto se nutre da vida urbana, da sua multiplicidade de experiências, da sua diversidade, dos seus lugares de encontro, das suas redes de relações, das universidades e centros de pesquisa, das manifestações culturais, inclusive e, sobretudo, das periferias. É nesse sentido que falamos da dimensão produtiva da metrópole que, no limite, vem substituir o chão de fábrica.


IHU On-Line - Como se formula e executa, em geral, o planejamento e a gestão do território nas grandes cidades hoje?


Nesse sentido, que aspectos deveriam ser considerados para um bom planejamento e gestão do território em uma cidade?
A metrópole precisa de menos planejamento e mais diálogo entre os atores, mais canais de comunicação e de acordos, e não de consensos vindos de cima para baixo


Gerardo Silva - Trata-se de um momento difícil para o planejamento das cidades. Não existem mais critérios unificadores de intervenção urbana através do planejamento. Por um lado, ainda temos os problemas clássicos de saneamento, habitação e transporte. Isso ainda é um problema nas nossas cidades. Por outro lado, entretanto, para além desses problemas clássicos, as agendas são conflitantes. Acredito que é preciso prestar mais atenção a essas agendas, aprender a lidar com elas. Como fazer emergir dos territórios, em particular dos territórios periféricos, demandas singularizadas e específicas que se correspondam com as novas formas de organização do trabalho na metrópole? Quem são os atores que estão operando essa reconfiguração das estratégias de que falávamos anteriormente? O que eles têm a dizer e a oferecer? Creio que seja praticamente impossível responder a essas perguntas com os velhos instrumentos de planejamento.
Talvez o que a metrópole esteja precisando seja de menos planejamento e mais diálogo entre os atores, mais canais de comunicação e de acordos, e não de consensos vindos de cima para baixo através de planos ou projetos elaborados por especialistas, sejam eles participativos ou não.


IHU On-Line - Qual o papel da juventude nas dinâmicas periféricas? O que está acontecendo com os jovens nesses territórios?


Gerardo Silva - Os jovens são um elemento vital dessa nova condição periférica que confronta os poderes constituídos tanto o plano material quanto simbólico. Eles são provavelmente os que estão indo mais longe nesse processo de substituição do chão de fábrica pelos territórios da metrópole como âmbito do trabalho e da produção (isto é, no reconhecimento da dimensão produtiva da metrópole). Os conflitos recentes em torno das ocupações da escolas nas periferias de São Paulo, por exemplo, mostram a força dos jovens que demandam uma escola melhor para um futuro melhor. Foram também jovens da periferia que lutavam pela mobilidade e/ou pelo acesso à cidade que originaram as jornadas de junho de 2013. Da mesma forma, a Lei de Fomento à Cultura da Periferia, sancionada recentemente pela Prefeitura de São Paulo, foi uma conquista dos coletivos de cultura, constituídos maioritariamente por jovens, que conseguiram se organizar e se articular politicamente para ver reconhecidas suas iniciativas – que, diga-se de passagem, vão muito além das manifestações culturais propriamente ditas. Ou seja, são os jovens da periferia que estão levando a luta social para um outro patamar, para além das lutas por terra e por moradia. Como eles costumam dizer: “é nós!”. É preciso que permaneçamos atentos a essa mensagem no que ela tem de mais afirmativo e potente.


Entrevista realizada e publicada pelo  Instituto Humanitas Unisinos – IHU.










plano para novo governo

Movimentos sociais lançam plano para novo governo com eleições diretas



29 Maio 2017

Movimentos sociais, entre os quais a Frente Brasil Popular e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lançam na segunda-feira (29), em São Paulo, um plano popular para um governo de emergência, caso ocorram eleições diretas ainda este ano no país. A iniciativa surge com o agravamento da crise política, depois que o governo de Michel Temer foi denunciado por gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, em conversa na qual endossa o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para que mantenha silêncio em relação aos desmandos de Brasília.


A reportagem é de Sarah Fernandes e publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 28-05-2017.


O documento, que se propõe como uma garantia para que o governo de emergência responda aos interesses dos trabalhadores, possui 10 áreas temáticas. Um dos pontos principais diz que esse novo governo deve enviar ao Congresso Nacional a convocação de uma assembleia constituinte que regulamente um novo regime político para a eleição de 2018, sem influência do poder econômico, o que garantiria que os parlamentares fossem eleitos de acordo com a representação da sociedade brasileira.
“Se a metade do povo é negro, metade dos parlamentares tem que ser negros. Se metade do povo são mulheres, metade dos representantes devem ser mulheres. É necessário ter regras que garantam que o povo de fato escolha seus representantes, não como agora, em que 80% dos parlamentares são empresários e quem não é foi bancado por eles”, disse um dos coordenadores do MST, João Pedro Stédile, em vídeo ao vivo divulgado na página do movimento no Facebook.

A partir do lançamento do plano, os movimentos farão cartilhas, vídeos, memes e panfletos para que o plano popular de emergência chegue ao maior número possível de pessoas, que poderão acompanhar as propostas e cobrar os governantes. “As eleições diretas são a bandeira política necessária. Elas se completam com vontade política da classe trabalhadora de apresentar um plano real e sair da crise política, econômica, social e ambiental que estamos vivendo”, disse Stédile.


“Outro exemplo é na economia. É preciso ter quase 20 milhões de pessoas desempregadas? O governo tinha que colocar dinheiro na indústria e na agricultura que é o que gera emprego. Se tivesse início um plano de construção de casas populares, movimentaria a indústria de construção civil, de produção de vidros e de outras áreas, gerando empregos”, disse. O lançamento ocorrerá às 19h de segunda-feira, no Tucarena, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), zona oeste de São Paulo.


Conjuntura
O coordenador do MST afirmou que acredita que o governo de Michel Temer, classificado por ele como um governo golpista, esta chegando ao fim após as delações de Joesley Batista. “A Globo já abandonou Temer. Ele só continua no poder porque a burguesia ainda não fechou o nome para sucedê-lo, porque tem que ser também um nome palatável para a sociedade. Estão procurando e testando”, disse Stédile. “A burguesia está procurando um nome para ter uma saída pelas eleições indiretas, para colocar outro nome que continuaria com as reformas.”


“Há uma segunda via: há uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso que estabelece eleições diretas neste ano para presidente”, afirmou. “A eleição indireta não resolve nada: a crise vai se aprofundar e a classe trabalhadora vai continuar pagando o pato. Esse Congresso foi eleito por R$ 6 bilhões pagos de forma legal por empresas para eleger parlamentares. Esse congresso é fruto de uma corrupção endêmica e não é representativo do povo brasileiro”, disse.


Stédile afirmou que os atos da última quarta-feira (24), que reuniram pelo menos 150 mil pessoas em Brasília, “assustaram os golpistas” que responderam com uma “operação de guerra”, como o coordenador do MST classificou a convocação das Forças Armadas por meio de decreto presidencial. “Temer se assustou e assinou um decreto chamando as Forças Armadas, quando elas próprias estão indignadas com o que está ocorrendo no Brasil. Todos acompanharam pela mídia como os militares foram a contragosto. Tanto que o decreto seria para uma semana e foi anulado dia seguinte.”


O coordenador do MST lamentou profundamente os dois atentados contra trabalhadores rurais ocorridos neste mês, um deles na própria quarta-feira (24), quando nove homens e uma mulher foram mortos em um acampamento na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D'Arco, a cerca de 60 quilômetros da cidade de Redenção, sudeste do Pará, em função de uma ação das polícias Civil e Militar no local.
“Por que ocorreram esses ataques? Por que o golpe dado contra a democracia alterou a correlação de forças e a bancada ruralista agora se acha toda poderosa? Porque Temer dá carta branca para eles”, disse. “Três setores da sociedade se tornaram alvo do latifúndio: quilombolas, indígenas e os posseiros na fronteira agrícola. Esses setores da população ficam mais à mercê do Estado e da proteção da lei. Por isso, o latifúndio chega com toda a sua sanha.”


Stédile acredita que as manifestações vão aumentar e o governo Temer só terá uma saída: a renúncia. “Vejo com muito otimismo. Os ventos estão mudando e o povo voltou a ter esperança e a se mobilizar. Só essa força do povo mobilizado que arrancará as mudanças neste país. Nos próximos quatro anos, veremos anos de mudanças, com melhorias pra o povo, para essa geração de agora e para as próximas que virão.”



REVISTA IHU ON-LINE

Por direitos e contra a violência no campo

Carta pública marca compromissos por direitos e contra a violência no campo




Documento foi apresentado durante Ato Denúncia realizado na sede da PGR, em Brasília, e segue aberto a novas adesões


Atuar contra a criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos, além de estabelecer esforços pelo direito à autodeterminação dos povos originários e tradicionais. Esses e outros compromissos para a garantia de direitos e para o fim da violência no campo foram firmados por um conjunto de 18 entidades da sociedade civil e do poder público - entre elas, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal.
As diretrizes estão em uma carta pública lançada no dia 23 de maio, durante o Ato Denúncia Por Direitos e Contra a Violência no Campo. O diálogo foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e reuniu mais de 200 participantes, entre trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, defensores de direitos humanos, parlamentares e ativistas por justiça e paz no campo.

Além de alerta social, os compromissos buscam articular, em caráter de urgência, organizações e autoridades públicas para conter o avanço da violência e da retirada de direitos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais (o dobro em relação à média dos últimos dez anos) e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias.
O ano de 2017 já revela a intensificação do problema. Somente nos primeiros cinco meses deste ano haviam sido registrados pela CPT 26 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil - número duas vezes maior que o registrado no ano passado para o mesmo período. Com as recentes mortes na região de Pau d' Arco, no Pará, a violência no campo em 2017 já pode ser apontada como a maior do período em todo o registro histórico já feito pela CPT ao longo dos últimos 25 anos.


"Essa violência extrema é também resultado do desmonte das políticas agrárias - na demarcação de terras indígenas e quilombolas, na reforma agrária, na criação de unidades de conservação. É preciso cobrar investimento e execução orçamentária dessas políticas, além de instar o Governo Federal à instalação de uma ouvidoria agrária nacional independente. Esse deve ser nosso primeiro compromisso", destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.


A PFDC também apontou a importância de por fim à criminalização de movimentos sociais - cuja licitude das atividades já foi reconhecida, inclusive, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos - e ressaltou a necessidade de fazer frente à atuação de milícias armadas: "junto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, vamos assumir o compromisso de solicitar à Polícia Federal para que sejam estabelecidos controles mais criteriosos acerca das atividades de empresas de segurança, que podem estar sendo usadas em ações de violência contra trabalhadores do campo".


O coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Luciano Mariz Maia, destacou a importância de uma política de alerta precoce de situações de risco: "a partilha das informações com os parceiros possibilita o mapeamento das instituições que podem ajudar numa resposta mais rápida aos conflitos. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais tem trabalhado nessa perspectiva de incorporar elementos de prevenção e de atuar em equipe", esclareceu.
A carta de compromissos também recebeu adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
A Carta segue aberta a novas adesões e sua íntegra pode ser acessada aqui.


Testemunhos - O ato contou com depoimentos de vítimas e familiares e buscou denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo. O encontro também buscou chamar atenção para a responsabilidade do poder público na criminalização dos movimentos sociais, na atuação desproporcional das polícias e na aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização de terras brasileiras.
Entre os testemunhos, esteve o feito pelo liderança indígena Nailton Pataxó Hã Hã Hã, um dos indiciados da CPI Funai/Incra, da Bahia. "Nem sei o que é uma CPI. A minha inclusão como indiciado talvez seja porque há 30 anos esperamos julgamento sobre a nossa área. A violência continua contra os pataxós, contra os tupinambás, contra todas as lideranças que estão reivindicando os seus direitos. É vergonhoso para o nosso país, para as nossas autoridades."
Outro relato foi de Luiz Batista, trabalhador rural e liderança do MST/GO, perseguido e preso por sua luta pela terra. "Fui acusado de terrorista. Sou trabalhador e nunca vi antes que lutar pela terra era crime. A minha prisão foi conhecida internacionalmente, foi uma prisão ridícula, igual à prisão do meu companheiro Valdir. Gostaria que as autoridades olhassem melhor para nós do campo".


Saiba mais - O Ato Denúncia foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e, além do Ministério Público Federal, contou com a parceria das seguintes entidades e órgãos: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Comissão Pastoral da Tera (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Terra de Direitos, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Unisol Brasil, Defensoria Pública da União (DPU), e Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.



Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)


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